Pojeto de Lei para a polo gastronômico na Rua São Francisco avança

Foto: Carlos Costa/CMC

    • Na última segunda-feira, dia 2, o projeto de lei para a criação de um polo gastronômico na rua São Francisco avançou na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) com aprovação unânime.
    • Após a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência.

Quais foram as condições?

    • O parecer positivo foi elaborado por Alexandre Leprevost (União) e foi referendado pelo presidente da comissão, Pier Petruzziello (PP), além de Marcos Vieira (PDT) e Toninho da Farmácia (PSD).
    • A iniciativa é de autoria da vereadora Maria Leticia (PV).

Quais os próximos passos do projeto?

    • Antes de ser votado em plenário, o projeto ainda deve passar pelas comissões de Direitos Humanos, Segurança Pública e Defesa da Cidadania e de Serviço Público.

Qual é a delimitação do Polo Gastronômico?

    • O projeto propõe que o polo gastronômico abranja o trecho da rua São Francisco entre as vias Presidente Faria e Barão do Serro Azul (005.00047.2024 e 031.00036.2024).

Quais as normas e incentivos? 

    • De acordo com os preceitos do Plano Diretor de Curitiba, os polos gastronômicos poderão receber incentivos através da flexibilização de projetos temporários e contar com ações voltadas à qualificação de empreendedores, além de ampliar o acesso ao transporte coletivo.

Quais outras regiões já caminharam com projetos parecidos? 

    • Curitiba já possui nove leis municipais que tratam da delimitação de polos gastronômicos na cidade, abrangendo áreas como Jardim das Américas, Itupava, Alto Juvevê, entre outros.

 

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