Foto: Arquivo/SMELJ
O contexto da votação do Plano Municipal de Esporte e Lazer na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) é significativo, uma vez que marca a introdução do primeiro plano estruturado para o setor, após a aprovação da lei 16.160/2023. Esta lei estabeleceu o Sistema de Esporte e Lazer de Curitiba (Sestiba). A proposta, que será debatida na sessão do dia 18 de novembro, integra diversas diretrizes e metas para o desenvolvimento do esporte e lazer na cidade, refletindo um esforço institucional para organizar e fomentar esta área.
Quais são as principais diretrizes e metas do plano?
O Plano Municipal de Esporte 2024-2032 contém uma análise abrangente da situação atual do esporte e lazer em Curitiba. Além de estabelecer 25 metas, o plano define diretrizes para a implementação de políticas públicas. Entre os objetivos destacados, está o aumento da participação de idosos em 10% nos programas oferecidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj). Ademais, o plano busca atrair 10 mil novos participantes a cada ano para o Programa Lazer no Parque e identificar 10 novos locais para a instalação de estruturas esportivas.
Como será a gestão e avaliação do plano?
Para assegurar a eficácia do Plano Municipal de Esporte 2024-2032, a proposta legislativa cria um instrumento de gestão regulamentado pelo Sestiba. Este mecanismo prevê revisões periódicas a cada quatro anos, que incluirão nova análise situacional, redefinição de diretrizes, estimativas de recursos necessários e fontes de financiamento. Além disso, serão mapeados indicadores para monitorar e avaliar as ações implementadas, o que permitirá aprimorar as políticas e atender adequadamente às demandas da população.
Qual a importância da consulta pública na elaboração do plano?
A proposta prevê a realização de consultas públicas como um parâmetro para a elaboração continuada do plano. Esse aspecto é fundamental, pois possibilita a participação da comunidade nas decisões que afetarão diretamente suas práticas de esporte e lazer. A participação cidadã é um pilar essencial para garantir que as políticas sejam inclusivas, representativas e realmente atendam às necessidades da população curitibana.
Quais são as expectativas em relação à aprovação do plano?
A expectativa em relação à aprovação do Plano Municipal de Esporte e Lazer é positiva, visto que ele representa um passo importante para a organização e fortalecimento do setor em Curitiba. A implementação efetiva das diretrizes e metas propostas poderá contribuir significativamente para o aumento do bem-estar da população, promovendo hábitos saudáveis e integrando diferentes faixas etárias nas atividades esportivas e de lazer. O envolvimento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e da Smelj na elaboração do plano reforça a relevância deste projeto no desenvolvimento social e comunitário da cidade.