Foto: Divulgação
A disputa territorial marítima entre os estados do Paraná e Santa Catarina remonta a 1991, quando surgiram desavenças sobre a delimitação das áreas marítimas e a consequente distribuição de royalties provenientes da exploração de petróleo. O conflito judicial, que se arrastou por mais de três décadas, foi exacerbado por alegações do governo catarinense de que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cometeu erros em seus cálculos, resultando na destinação indevida de recursos ao Paraná, que deveriam, na verdade, beneficiar Santa Catarina. Essa situação não apenas afetou a relação entre os estados, mas também teve implicações financeiras significativas, envolvendo valores que, segundo estimativas, variam entre R200milho~eseR 300 milhões.
Como foi o desfecho da disputa e quem esteve envolvido no acordo?
O desfecho da longa disputa foi alcançado através de um acordo formalizado entre os governadores Ratinho Junior, do Paraná, e Jorginho Mello, de Santa Catarina. O anúncio do acordo ocorreu durante o 12º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado em Florianópolis no dia 22 de novembro de 2024. Ratinho Junior destacou que a resolução do conflito traz benefícios para ambos os estados, permitindo a antecipação da aplicação dos recursos devidos em obras estruturantes, em vez de um pagamento parcelado ao longo de dez anos. Este entendimento representa um passo significativo para a cooperação entre os estados e o fim de um embate que perdurou por mais de três décadas.
Quais são os próximos passos após o acordo?
Após a formalização do acordo, as equipes técnicas das Secretarias de Infraestrutura e Logística do Paraná e da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina estão realizando uma avaliação integrada para determinar a melhor aplicação dos recursos. A expectativa é que, em breve, seja anunciado um grande projeto de infraestrutura que beneficiará tanto o Paraná quanto Santa Catarina, especialmente na região Norte de Santa Catarina, que é amplamente utilizada pela população paranaense. O governador Jorginho Mello já indicou que a cooperação entre os estados foi consolidada e que a proposta será levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana para integrar o acórdão.
Quais são os benefícios esperados com a execução das obras?
A execução das obras resultantes do acordo é esperada para proporcionar melhorias significativas na infraestrutura dos dois estados, impactando positivamente a mobilidade rodoviária e a qualidade de vida da população. O governador Ratinho Junior enfatizou que a iniciativa não apenas resolve uma pendência histórica, mas também transforma os recursos em investimentos concretos que beneficiarão a população de ambos os estados. Com o Paraná se consolidando como um grande canteiro de obras e Santa Catarina buscando resolver questões de mobilidade, a parceria entre os estados promete um futuro mais colaborativo e produtivo para a região.
