Entre Grades e Calçadas: Uma Análise Comparativa da População Prisional e da População em Situação de Rua no Mundo

Por Francisco Tramujas

A relação entre marginalização social e repressão penal tem se intensificado ao longo das últimas décadas, revelando padrões preocupantes em diversas sociedades contemporâneas. Ao observarmos os números da população prisional e da população em situação de rua, torna-se evidente que há dinâmicas sociais e políticas que favorecem a exclusão em múltiplas formas. Este artigo propõe uma análise comparativa internacional, com foco nos países que lideram essas estatísticas. Será realmente que tudo anda bem fora do Brasil?

Estados Unidos: A Potência do Encarceramento

Os Estados Unidos mantêm a maior população carcerária do planeta, com cerca de 2 milhões de pessoas privadas de liberdade, conforme dados do World Prison Brief (2024). Isso representa aproximadamente 29,67% da população prisional global, ainda que o país concentre apenas 4% da população mundial. O sistema penal americano é marcado por políticas de ‘tolerância zero’, pelo uso extensivo de penas privativas de liberdade para crimes não violentos e pela forte influência da iniciativa privada na administração prisional.

Paralelamente, o país apresenta 653 mil pessoas em situação de rua (HUD, 2023) ou cerca de 19,91% da população de rua no mundo , resultado direto de desigualdades sociais, altos custos habitacionais e desarticulação das políticas públicas de saúde mental e assistência social. Essa sobreposição entre punição penal e abandono estrutural expõe a face de uma sociedade que criminaliza a pobreza e falha na prevenção da exclusão.

A desigualdade social nos Estados Unidos atinge seu maior patamar histórico: três bilionários — Elon Musk, Jeff Bezos e Mark Zuckerberg — concentram uma riqueza equivalente à de 167 milhões de norte-americanos.

China e Índia: Dados Limitados e Realidades Distintas

A China, com cerca de 1,7 milhão de pessoas presas, segue os Estados Unidos na liderança. No entanto, a opacidade estatística e a falta de transparência institucional dificultam análises mais detalhadas. A repressão política e o controle do Estado sobre o sistema penal impedem uma leitura precisa sobre os perfis carcerários e seus vínculos com questões sociais.

Já a Índia se destaca por outro extremo: concentra a maior população em situação de rua do mundo, com estimativas variando entre 1,7 e 3 milhões de pessoas. A pobreza estrutural, aliada a processos acelerados de urbanização e fragilidade dos serviços públicos, contribui para esse quadro. Ainda que sua população carcerária seja relativamente menor (500 mil pessoas), o país enfrenta desafios sistêmicos que revelam a ausência de políticas eficazes de habitação e inclusão.

Brasil: A Interseção da Exclusão Social e Penal

O Brasil ocupa a terceira posição mundial em população carcerária, com cerca de 830 mil pessoas presas, e a quarta maior população em situação de rua entre os países analisados: 281 mil pessoas, de acordo com o IPEA (2023). O país é um retrato de como a desigualdade social e o racismo estrutural alimentam tanto o encarceramento em massa quanto o abandono urbano.

Os dados revelam um padrão de encarceramento seletivo, com predomínio de jovens, negros e moradores das periferias, além da criminalização do pequeno tráfico e da pobreza. No campo social, a precarização das políticas públicas e o desmonte da assistência social acentuaram o crescimento da população de rua nos últimos anos.

Comparações Internacionais: Um Padrão de Exclusão?

Nota-se que países com grande desigualdade socioeconômica tendem a apresentar números elevados tanto em termos de encarceramento quanto de população de rua. No entanto, os mecanismos variam: nos Estados Unidos, prevalece o encarceramento sistemático; na Índia, o abandono social em massa. Já o Brasil parece mesclar os dois modelos.

Vale a reflexão

A coexistência de elevadas populações prisionais e de rua em diversas partes do mundo não é mera coincidência, mas reflexo de modelos econômicos e políticos que priorizam o controle social em detrimento da inclusão. A análise comparativa permite perceber que o problema não é apenas jurídico ou penal, mas essencialmente social.

Investir em políticas públicas de habitação, saúde mental, reintegração social e justiça restaurativa é mais eficaz – e humano – do que manter estruturas punitivas que perpetuam ciclos de exclusão. A criminalização da pobreza é um fenômeno global, mas sua superação depende de escolhas políticas locais.

Ranking dos 10 países com maior população prisional

Ranking dos 10 países com maior população em situação de rua