Foto: Hully Paiva/SMCS
O novo sistema de banco de horas da Secretaria Municipal da Saúde, que permite o acúmulo de horas trabalhadas pelos servidores, começou a valer no sábado, dia 26 de outubro. Este sistema inédito foi implementado em resposta aos pedidos tanto dos funcionários quanto dos gestores da área.
Como será feito o cálculo para o banco de horas?
O cálculo para o banco de horas será realizado com base no registro do ponto eletrônico dos servidores. Uma vez que as horas trabalhadas sejam registradas, os servidores poderão acumular essas horas para uso futuro.
Quais são as regras para adesão ao banco de horas?
Para aderir ao banco de horas, o servidor deve assinar um termo disponível no Portal do Servidor. A partir da assinatura, o sistema começará a valer no dia 26 do mês seguinte. Aqueles que se inscreverem a partir de 26 de agosto já podem acumular horas desde então. É importante ressaltar que os servidores que aderirem ao sistema não receberão pagamento pelas horas extras, mas poderão acumular até 60 horas por período de frequência e utilizá-las posteriormente conforme acordado com a chefia imediata.
Como funcionam as horas negativas e qual é a sua compensação?
As horas negativas acumuladas pelos servidores devem ser compensadas, para evitar descontos no salário. A justificativa para o período de horas negativas deve ser apresentada, e o total das horas negativas não pode exceder 20% da carga horária semanal do servidor.
Como um servidor pode aderir ou cancelar a participação no sistema?
O servidor que deseja participar do novo sistema deve acessar o Portal do Servidor, onde encontrará um formulário eletrônico para a adesão. Após logar-se com seu CPF e senha, ele será direcionado ao termo de adesão e, ao clicar em “aceitar”, estará vinculado ao sistema por um período de 12 meses, passível de renovação. Para cancelar a adesão, o servidor deve cumprir um período de frequência, que vai do dia 26 de um mês até o dia 25 do mês seguinte. O cancelamento é realizado no mesmo portal, desde que o usuário esteja logado.
Qual é a responsabilidade da chefia imediata em relação ao banco de horas?
A chefia imediata do servidor tem a responsabilidade de gerenciar o banco de horas dos membros de sua equipe. Após a adesão de um servidor, a chefia receberá um e-mail automático informando sobre a vinculação ao sistema de banco de horas, o que exige acompanhamento e autorização para o uso das horas acumuladas.
Quem regulamentou o novo sistema de banco de horas?
O novo sistema de banco de horas foi regulamentado pela Secretaria Municipal da Saúde em conjunto com a Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), garantindo um alinhamento entre as necessidades dos servidores e a gestão dos recursos humanos da instituição.
Para saber mais, confira as regras do banco de horas.
