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Nesta segunda-feira (19), em primeiro turno unânime, os vereadores aprovaram projeto de lei para conceder a Declaração de Utilidade Pública Municipal à Associação Rock Camp Curitiba. A entidade sem fins lucrativos promove atividades para meninas e mulheres para desenvolver, por meio da música, a autoestima, a liberdade de expressão e o feminismo .
Para ser encaminhada para a sanção ou o veto do Poder Executivo, a proposta depende da confirmação pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na sessão desta terça (20). A iniciativa Girls Rock Camp surgiu em Portland, cidade dos Estados Unidos, em 2001. Desde então, tem se espalhado pelo mundo.
Rock Camp
Em Curitiba, as atividades do Rock Camp começaram em janeiro de 2018, com a realização da primeira colônia de férias. “As suas atividades são realizadas, ao longo do ano, através de oficinas, palestras, debates, mesas-redondas, sobretudo para o fortalecimento de meninas e mulheres na autoconfiança, através da música”, complementou Marcos Vieira (PDT), autor do projeto de lei (014.00046.2023).
O trabalho conta com a participação de voluntários. Além disso, o vereador explicou que a organização não interrompeu suas ações sociais durante a pandemia de covid-19. “Na pandemia, eles realizaram várias atividades on-line, não pararam”, citou.
Regulamentada pela lei complementar 117/2020, a Declaração de Utilidade Pública Municipal é destinada às organizações da sociedade civil (OSCs) que prestam serviços de interesse social para a população. O título, na prática, funciona como um atestado de bons antecedentes às entidades sem fins lucrativos, para que elas possam firmar convênios com o poder público e receber emendas parlamentares, por exemplo.
